O tema da descentralização de competências está na ordem do dia e vai dar o mote para uma conferência que terá lugar no próximo dia 29 de janeiro, na Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão.
“Impactos da descentralização de competências para as Autarquias Locais” é uma parceria do Observatório das Autarquias Locais e do Grupo Skillmind com o apoio da Câmara Municipal, que vai contar com a participação de vários autarcas portugueses, entre eles, Paulo Cunha, de Vila Nova de Famalicão, e Rui Moreira, do Porto, cujos executivos já aprovaram a não aceitação da transferência de competências para 2019.
Participam ainda como oradores e intervenientes nesta conferência os autarcas de Guarda e Vila Real, Álvaro Amaro e Rui Santos, respetivamente, o Presidente do Conselho de Administração Executivo das Infraestruturas de Portugal, António Laranjo, o presidente da direção da AICCOPN, Manuel Reis Campos, o presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos, José Alberto Rio Fernandes, e ainda o CEO do Grupo Skillmind, Luís Ramalho, e o presidente do Observatório das Autarquias Locais, Bartolomeu de Noronha.
A conferência vai decorrer no pequeno auditório do espaço cultural famalicense, a partir das 14h00. A participação é gratuita, mas de registo obrigatório, através do email comunicacao@oal.pt ou do link www.gruposkillmind.pt.
“Descentralizar as tarefas ou as decisões?”, “Descentralização: interior vs local” e o impacto da descentralização de competências na gestão rodoviária e no investimento público serão, entre outros, alguns dos temas abordados na conferência.
Programa Conferência:
14h00: Check-in
14h30: Sessão de Abertura
Dr. Paulo Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
Dr. Bartolomeu Noronha, Presidente da Direção da Associação Observatório das Autarquias Locais
Eng. Luís Ramalho, CEO do Grupo Skillmind
15h00: Dr. Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto “Descentralizar as tarefas ou as decisões?”
15h30 Dr. Álvaro Amaro, Presidente dos Autarcas Sociais-Democratas e Presidente da Câmara Municipal da Guarda “Descentralização: os pilares da ambição”
16h00: Eng. António Laranjo, Presidente do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal “O impacto da descentralização de competências na gestão rodoviária”
16h30: Pausa para café
17h00: Eng. Manuel Reis Campos, Presidente da AICCOPN “O impacto da descentralização no investimento público"
17h30: Dr. Rio Fernandes, Presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos “Descentralização e governança local”
18h00: Eng. Rui Gonçalves dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Real“Descentralização: interior vs litoral”
18h30: MESA REDONDA
Eng. Manuel Reis Campos, Presidente da AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas
Eng. António Laranjo, Presidente do Conselho de Administração Infraestruturas de Portugal
Dr. Bartolomeu Noronha, Presidente da Direção da Associação Observatório das Autarquias Locais
19h00: Sessão de Encerramento
Dr. Bartolomeu Noronha, Presidente da Direção da Associação Observatório das Autarquias Locais
